Liberdade de expressão: absoluta ou relativa?

O tema que me proponho a abordar neste post é a liberdade de expressão, em relação a manifestações do tipo religioso, político e social. Para tal, vou descrever uma situação que pode suscitar diversos pontos de vista e que me parece servir de óptimo primeiro tema de debate no Enquanto houver estrada para andar.
O caso ocorreu então numa determinada escola de Loures. Os intervenientes não são mais que dois: a directora do conselho executivo, e uma aluna do secundário. E passo a descrever o tema da discussão:
Segundo a dita aluna do secundário (bem conhecida aqui pelo bloguista), já há mais de três anos que se encontrava pintada e bem visível, numa parede de um dos pavilhões da escola, uma cruz suástica. Dispensando apresentações, este símbolo representa aquilo a que a história chamou o nazismo. E como também este conceito dispensa qualquer apresentação, podemos decerto depreender que não será muito pedagógico permitir a existência dum símbolo com estas características num local destinado à formação de jovens, neste caso, uma escola de ensino básico e secundário. Nem sei se a ignorância de alguns lhes legitimará afirmações como: “Bem, que símbolo cheio de estilo, não sei o que quer dizer, mas parece-me bem!”, ou como tive a infelicidade de ver num telejornal, ao perguntarem a um jovem quem tinha sido Che Guevara, ao que ele respondia: “Um grande jogador de futebol!” (são estes os inconvenientes da liberdade de expressão). Mas enfim.
Continuando, a aluna dirige-se ao conselho executivo, faz a devida e justificada reclamação, e a resposta da presidente do conselho executivo resume-se a: “Tem de haver liberdade de expressão! Se a menina visse um símbolo do partido comunista numa parede desta escola de certeza que não o mandava retirar.” De certeza que sim!
Atingimos então a questão essencial desta discussão. A liberdade de expressão é ou não absoluta? Até que ponto poderemos exprimir as nossas crenças e valores perante a sociedade vigente, sendo esta adequada ou antagónica aos nossos princípios?
Na minha opinião, a questão da liberdade de expressão nestes termos, não tem uma resolução óbvia e incontestável. Muitos defendem que deve ser permitido todo o tipo de expressão de ideais e valores. Mas não serão certos valores opressores da liberdade individual e da pluralidade de escolha enquanto direitos humanos? Deparamo-nos já aqui com uma clara contradição. Mas vejamos:
Neste exemplo, em que está pintada uma cruz suástica numa escola que abrange a escolaridade do 7º ao 12º ano, este símbolo deve ser retirado do alcance das crianças, devido a todas as suas conotações e ideiais subjacentes e recordando também que muitas delas nem sabem o que significa. Penso que a aluna deve seguir em frente com a contestação (e ela própria afirmou que, se nada for feito, irá tapar o símbolo com um spray).

Sendo assim, das duas uma: ou a directora é ignorante o suficiente para considerar a conduta nazi favorável ao ensino escolar e permitir que uma cruz suástica esteja pintada na parede de um dos pavilhões da escola; ou a situação é igual à da Holanda (o dito «país mais liberal do mundo», mas onde é permitida a existência dum partido de pedófilos e é praticada a escravatura), em que tudo é permitido e o bom senso é algo que este conselho executivo desconhece de todo.

Cumprimentos, Simão Martins